Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Editoras dão descontos para coibir xerox

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Pregão Eletrônico: Decretos nº 3.697, de 21/12/00 e 5450, de 31/05/05. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e Doutor em Direito Administrativo. [email protected]; [email protected], [email protected] e [email protected]. Página endereço: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante da empresa empregadora

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é constitucional e pode ser aplicado para fins da estabilidade provisória no emprego.